Contrato de Distribuição Musical
Última Atualização: 26 de março de 2026
Este Contrato de Distribuição Musical ("Contrato") é celebrado entre
a Whole Story S.A.S ("Distribuidora") e o Artista/Selo ("Titular do Conteúdo"). Ao utilizar nossos serviços de distribuição, o Titular do Conteúdo concorda com os termos e condições estabelecidos neste Contrato.
1. Concessão de Direitos
● O Titular do Conteúdo concede à Distribuidora o direito não exclusivo de distribuir sua música para diversas plataformas, incluindo, entre outras, serviços de streaming,
lojas online e outros varejistas de música digital.
● A Distribuidora tem o direito de promover e comercializar o conteúdo conforme necessário para a distribuição.
2. Receita & Pagamentos
● O Titular do Conteúdo receberá um percentual das receitas líquidas geradas pela distribuição de sua música, conforme discutido e mutuamente acordado entre as partes, após a dedução de quaisquer taxas aplicáveis.
● Os pagamentos serão realizados mensalmente, por meio de um método a ser discutido entre as partes.
● A Distribuidora reserva-se o direito de reter pagamentos caso sejam suspeitas atividades fraudulentas ou não autorizadas.
3. Titularidade do Conteúdo & Responsabilidade
● O Titular do Conteúdo mantém a propriedade integral de sua música e de seus direitos de propriedade intelectual.
● O Titular do Conteúdo é responsável por garantir que possui todos os direitos, licenças e autorizações necessários para distribuir o conteúdo.
● O Titular do Conteúdo não deve enviar conteúdo infrator, ilegal ou proibido.
4. Política de Três Advertências
● Primeira Advertência: será emitida uma advertência em caso de violação deste Contrato (por exemplo, infração de direitos autorais, streams fraudulentos ou outra conduta indevida).
● Segunda Advertência: a conta do Titular do Conteúdo poderá ser suspensa temporariamente, e a receita poderá ser retida até nova análise.
● Terceira Advertência: a conta do Titular do Conteúdo será encerrada, e todo o conteúdo distribuído poderá ser removido das plataformas.
● A Distribuidora reserva-se o direito de tomar medidas imediatas em casos de violações graves.
5. Prazo & Rescisão
● A Distribuidora poderá rescindir o Contrato imediatamente caso o Titular do Conteúdo viole quaisquer termos materiais.
● Após a rescisão, todo o conteúdo poderá ser removido das plataformas de distribuição.
6. Indenização
● O Titular do Conteúdo concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Distribuidora contra quaisquer reclamações, perdas ou danos decorrentes da distribuição de seu conteúdo.
7. Alterações
● A Distribuidora reserva-se o direito de modificar este Contrato. O uso continuado dos serviços de distribuição constitui aceitação de quaisquer alterações.
8. Lei Aplicável
● Este Contrato será regido pelas leis do Uruguai.
9. Informações de Contato
Para quaisquer dúvidas sobre este Contrato, entre em contato conosco em support@wholestorydistribution.com.
Ao utilizar nossos serviços de distribuição, o Titular do Conteúdo reconhece e concorda com os termos deste Contrato.
